Coronavírus

Governo anuncia plano de R$ 88 bi para estados e municípios enfrentarem crise do coronavírus

Todas as medidas serão temporárias e validas apenas durante a situação de emergência atual

diario da manha
Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro disse na tarde de ontem (23) que o governo vai colocar em prática um plano de R$ 85,8 bilhões para ajudar os estados e os municípios diante da crise gerada pelo avanço do coronavírus.

Após críticas de Bolsonaro pelas medidas adotadas pelos governadores diante da pandemia, o presidente mudou de tom e atitudes para gerar a atual crise, que necessita de cooperação e entendimento.

O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma rede social, após uma reunião dele por videoconferência com governadores das regiões Norte e Nordeste. Segundo ele, para a implementação do plano serão editadas duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

Contudo, o montante chega a R$ 88,2 bilhões, segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

As medidas anunciadas pelo governo são:

  • Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
  • Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
  • Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
  • Suspensão das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões);
  • Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões);
  • Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.

De acordo com o governo, todas as medidas serão temporárias e validas apenas durante a situação de emergência atual.

Somente a suspensão do vencimento da dívida dos estados com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6 bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise.

Bolsonaro comunicou a medida um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher a um pedido do governo de São Paulo e permitir o estado a deixar de pagar parcelas da dívida que tem com a União.

Os estados e munícipios também vão ter R$ 9,6 bilhões a mais, montante que representariam a renegociação de dívidas com os bancos, e uma “facilitação de crédito” que envolveria o valor de R$ 40 bilhões. Não foi informado em quanto tempo esses recursos seriam liberados.

Nesta terça-feira (24), segundo a agenda do presidente, ele se reunirá por videoconferência com os governadores da região centro-oeste e sul do país.

*Com informações do G1

Comentários