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Fiscais tributários da Secretaria de Fazenda de Santo Antônio do Descoberto foram alvos de uma operação da Polícia Civil nesta quarta-feira, 22. Três servidores foram presos preventivamente e outros dois foram afastados das funções públicas.
De acordo com o delegado Guilherme, o grupo criminoso atuava mediante solicitação ou exigência de propina de contribuintes municipais que necessitavam pagar impostos sobre seus bens imóveis, tais como ITBI, IPTU e Uso de Solo.
"Se a vítima aceitasse pagar os valores, os criminosos faziam uma avaliação mais favorável do imóvel e consequentemente diminuíam o valor do tributo gerado para a vítima, lesando assim o erário”, explica.
Uma das vítimas, que se negou a pagar a propina exigida, teve sua propriedade rural avaliada em R$ 4.700.000, um valor muito acima do mercado. Em retaliação, os fiscais envolvidos no esquema aumentaram o imposto de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Móveis) gerado, que saltou de R$ 20.000 para R$ 84.000. Um dos investigados chegou a receber os valores de impostos na própria conta bancária e, em seguida, realizava uma baixa fraudulenta nos sistemas da Secretaria como forma de encobrir o crime.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, seis mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 3 milhões em bens e afastamento de dois servidores públicos envolvidos nas atividades ilegais. Vale ressaltar que a denúncia partiu da própria Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, sendo que o grupo era formado por servidores efetivos que atuavam na pasta por pelo menos 15 anos.
