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O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs um acordo à influencer goiana Larissa Heringer Rosa, que postou um vídeo zombando de vagas destinadas a autistas, por meio de suas redes sociais. Uma das condições do acordo proposto foi o pagamento, por parte de Larissa, no valor de R$ 10 mil a uma associação que atua na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Os vídeos foram publicados no último mês de junho.
O acordo, que foi aceito pela investigada, foi proposto na quarta-feira, 25/8, porém, ainda depende de homologação judicial. Conforme o documento, o pagamento deve ser realizado em 10 parcelas de R$ 1 mil após intimação pelo Juízo da Execução, além de 360 horas de serviços comunitários a entidades.
Outra proposta foi a retratação pública por meio de seu perfil do Instagram da influencer, que é de Anápolis (GO), região metropolitana de Goiânia. A proposta é que Larissa se desculpe com todos os que se sentiram ofendidos em relação ao vídeo publicado zombado de vagas para autistas.
O acordo de não persecução penal é justificado como uma chance de evitar uma condição judicial e os efeitos sociais prejudiciais de uma pena. Além disso, para sua realização, é pontuada a necessidade de verificação se a medida é suficiente para reprovação e prevenção do crime.
O documento ainda cita que caso quaisquer uma das condições estipuladas pelo acordo sejam descumpridas ou caso não seja comprovado o seu cumprimento, a denúncia será imediatamente oferecida à Justiça.
Mas caso seja cumprido de forma integral, o acordo afirma que será solicitado ao juiz a declaração de extinção da punibilidade em relação à influenciadora. Além disso, o cumprimento do acordo não deve constar na certidão de antecedentes criminais de Larissa, exceto para a verificação dos requisitos de concessão de novo benefício. Esse acordo é para que não haja denúncia à Justiça.
