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Justiça manda Gmais Brasil tirar do ar matéria sobre vereador suspeito de assédio sexual

O vereador Domingos Paula de Souza entrou com uma ação na Justiça e teve o pedido acatado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), para a retirada de uma matéria publicada no portal de notícias Gmais Brasil, na qual o parlamentar é citado com suspeito de importunação sexual.

Conforme o documento do TJGO que concede a tutela de urgência em favor do vereador, uma mulher a qual o parlamentar ajudou a adquirir alguns tijolos, e a mulher teria acusado Domingos de Paula de importunação sexual.

O caso aconteceu no dia 24 de junho do ano corrente, e foi publicado por diversos sites como o portal Gmaisbrasil.com e o pelo blogcafécompimenta. O parlamentar alegou que tais publicações constam com teor depreciativo a sua honra pessoal e profissional, e que tais matérias ferem os limites aceitos pela liberdade de expressão e fere os direitos de personalidades do autor.

O documento que concede a tutela de urgência a favor do parlamentar é assinada pela Juíza de Direito, Dayana Moreira Guimarães, que pede que as matérias sobre tais acusações contra o vereador sejam excluídas das plataformas online, dentro de cinco dias a partir do recebimento da intimação sob pena de multa em caso de descumprimento.

A magistrada determinou também que seja marcada uma audiência de conciliação e instrução entre as partes, e que o número das testemunhas do WhatsApp deverão ser informados para que os envolvidos sejam intimados e as provas referentes ao caso devidamente apresentadas.





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