Cidades

Pirenópolis: Magistrada condena morador a indenizar vizinho em R$ 2 mil por uso continuo de som alto

Conforme a ação, perturbação do sossego iniciou em julho de 2018. Ainda cabe recurso da sentença

diario da manha
Foto: Reprodução

Um morador foi culpado a reparar o vizinho em R$ 2 mil, por utilizar o som alto em casa, em Pirenópolis, a 122 km da capital. A justiça ainda determinou que ele não promova atividades que perturbem o sossego dos residentes.

De acordo com o processo, os dois são vizinhos e, desde julho de 2018, Claudinei Sebastião de Almeida mantinha “com frequência o som ligado em volumes extremamente alto, com algazarras, o que tem causado extrema perturbação do sossego da vizinhança”.

Ainda conforme os documentos, o réu se recusou a abaixar o volume por várias vezes e afirmou que quem se sentisse incomodado deveria entrar na justiça. No processo, o vizinho pediu R$ 30 mil por danos morais. Já a defesa de Claudinei alegou que não houve provas do prejuízo ou desgaste emocional que justificasse a ação.

Outro morador da rua foi testemunha e confirmou que o som alto do local era diário. A juíza Aline Freitas da Silva, em sua sentença defendeu que houve ” degradação da qualidade de vida de toda vizinhança, uma vez que a poluição sonora emitida pelo requerido afetou diretamente o sossego dos seus vizinhos, além de outras atividades corriqueiras, o que implica em manifesta afronta à dignidade do ser humano”.

Segundo o site G1, além da indenização, a juíza determinou que o réu não pode ” realizar atividade que possa perturbar o sossego do autor, como a execução de som mecânico, algazarra ou emissão de ruídos acima dos níveis permitidos, bem como proíbo de utilizar som em veículo no local após às 22h”, pontuou a magistrada.

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