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Decreto que permitia retorno de atividades no DF é suspenso

O requerimento para suspensão do decreto que permitia o retorno de atividades comerciais foi feito para que pesquisas sejam apresentadas. Elas devem apontar a ausência de riscos para a população em meio à pandemia do novo coronavírus

diario da manha
Foto: Reprodução

O decreto que previa o retorno das atividades econômicas em Brasília para semana que vem foi suspenso nesta quarta-feira (8) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Conforme o site Metrópoles a decisão atende ação popular solicitada pelo advogado e ex-candidato ao Senado, Marivaldo Pereira (Psol), jornalista Hélio Doyle, cientista político Leandro Couto e integrante do Conselho de Saúde Rubens Bias Pinto.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), havia assinado um decreto na última quinta-feira (2) que permitia a reabertura de atividades no DF. Dentre elas: salões de beleza, barbearias, esmalterias, centros estéticos e academias. Além de escolas públicas e particulares. Segundo o site, o juiz Daniel Carnacchioni, aponta em sua decisão liminar que a flexibilização ameaça colapsar a rede de saúde.

O requerimento para suspensão do texto junto ao Judiciário foi feito para que pesquisas sejam apresentadas. Elas devem apontar a ausência de riscos para a população em meio à pandemia do novo coronavírus, conforme a reportagem. Caso o documento seja descumprido será aplicada uma multa diária de R$ 500 mil, de acordo com a matéria.

Ibaneis Rocha informou ao Metrópoles que irá recorrer da decisão. “Não fui notificado, mas tomei conhecimento. Decisão judicial é para ser cumprida e assim será. Mas nós recorreremos dela”, enfatizou.

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