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A prefeitura de Cavalcante, distante cerca de 512,4 km da capital, foi multada em R$ 169 mil e teve duas máquinas apreendidas por desmatar o cerrado nativo da região. O prefeito da cidade, Josemar Saraiva Freire (PSDB), alegou que tem autorização municipal para fazer a limpeza de pasto.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), entretanto, confirmou que a documentação não tem validade para justificar a demanda.
Há menos de um mês a Semad fez uma operação e identificou mais de 500 hectares de mata destruída em área Kalunga, com tratores e correntes. O flagrante foi realizado em uma segunda fiscalização da secretaria no município. Foram encontrados 24 pontos de desmatamento e mineração.
Segundo a secretária do Meio Ambiente, Andréa Vulcanis "o que foi apresentado lá no momento da operação foi uma autorização de limpeza de pastagem, o que não era o caso, porque lá não era pasto, era cerrado virgem, assinado pelo município. O município não tem competência para fazer isso e obviamente foi uso indevido da máquina pública municipal, para supostamente legitimar uma ação que é completamente ilegal", confirmou.
A alegação do prefeito seria que pretendia plantar milho na região que estava sendo desmatada. Ao ser questionado sobre o uso da máquina pública para legitimar a ação e se vai apresentar alguma documentação para tentar recorrer da multa, ele declarou que apenas um advogado vai comentar o ocorrido. Não foi informado o nome do defensor.
Além da área desmatada pelo prefeito os fiscais encontraram uma enorme cratera, onde uma mineradora extraía manganês. A empresa não tinha licença ambiental para funcionar. As onze máquinas foram apreendidas.
Em outro local foi encontrado um garimpo ilegal. Quatro dragas instaladas no Rio São Félix faziam extração irregular. "Fizemos a identificação de todos os envolvidos, lavramos auto de infração e apreendemos maquinário sendo utilizado para extração de ouro", informou o superintendente estadual de Proteção Ambiental, Robson Desarz.
Os fiscais também localizaram uma clareira no meio de uma Área de Preservação Ambiental, o local seria para criação de gado.
Território Kalunga
No último dia 4, a Semad já havia localizado um pedaço de terra nativa pertencente ao território Kalunga sendo desmatado. Na ocasião, mais de 500 hectares foram destruídos.
Na época, a Semad havia informado que multou os responsáveis em R$ 300 mil. Porém, o órgão atualizou os valores nesta quarta-feira (24). No total, as multas ultrapassaram mais de 5 milhões.
Na primeira operação, além de embargar a área, os fiscais também apreenderam 300 toneladas de calcário - minério usado para preparar o solo para agricultura.
*Com informações do G1.
