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Goiânia recebeu em 2019 o maior volume de investimentos desde 2006. A demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre do ano passado mostra que aplicação de recursos na cidade alcançou R$ 207,2 milhões.
Crescimento de 205,13% frente ao ano passado. O número é cerca de R$ 140 milhões superior aos recursos injetados na Capital em 2018, quando foram registrados R$ 67,9 milhões em investimentos, e em 2017, período em que esse tipo de despesa somou R$ 66,6 milhões. O recorde anterior era do ano de 2009, época em que a cidade recebeu R$ 194,5 milhões. Os dados foram apresentados pelo prefeito Iris Rezende (MDB) em prestação de contas aos vereadores da Capital nesta segunda-feira, 17.
Ao longo deste ano, a prefeitura ainda pretende alcançar o recorde histórico de mais R$ 1 bilhão em investimentos. Volume que também é um marco para o país em âmbito municipal. A maior parte desse dinheiro está destinada à infraestrutura da cidade. Apenas a reconstrução de 630 quilômetros de pavimentação asfáltica deve consumir R$ 400 milhões do total de recursos previstos para este ano. A parcela destinada à construção de mais três viadutos também é significativa, R$ 54,6 milhões, assim como os recursos que irão custear o tramo leste, da Rua 74 até a GO-403, da Avenida Leste Oeste, R$ 68,2 milhões. “Quando se inaugura uma rodovia, por exemplo, a cidade inteira sorri. No momento em que é entregue todos se alegram e entendem. Quando tomei posse, todas as obras estavam paralisadas. Me candidatei para consertar Goiânia. Vou entregar a prefeitura sem um débito sequer”, afirma o prefeito Iris Rezende. O pacote de obras ainda inclui a pavimentação de bairros como os residenciais Antônio Barbosa, Della Pena, Paulo Pacheco I e II, Monte Pascoal, Park Solar e London Park; de Praças dos Esportes e da Cultura (PEC) no Buena Vista IV e no Jardim do Cerrado I; além da construção da ponte da Vila Alpes e reforma da ponte da Avenida H.
As obras e políticas públicas que já estão em curso custaram R$ 207.249.130,98 até dezembro do ano passado. Já os investimentos em Saúde e Educação consumiram respectivamente, R$ 1,3 bilhão e R$ 1,031 bilhão nesse mesmo recorte temporal. De acordo com o cálculo para cumprimento da destinação constitucional de recursos para essas áreas, foi investido 19,74% na Saúde e 25,51% na Educação. Ao todo, as despesas de 2019 somaram R$ 5,017 bilhões, uma variação nominal de 18,75% e real de 13,84%, ambos os casos na comparação com o mesmo período de 2018.
Em cifras, isso significa que os gastos foram R$ 792,1 milhões acima do registrado em crescimento puxado, principalmente, pelo maior investimento na cidade e pela retomada dos benefícios ao funcionalismo municipal. Só em 2019, foram concedidas 22.261 progressões horizontais e verticais; reajustado em 100% o valor do Vale Alimentação fornecido aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde; concedido na Data-Base reajuste de 4,67% para todos os servidores do município; além pagos os pisos salariais dos professores, dos agentes de Combate às Endemias e Comunitários. Ao todo, as medidas para valorização do funcionalismo, no ano, ultrapassam os R$ 36 milhões.
Tanto, que em 2019 os custos com pessoal aumentaram nominalmente 12,95% na comparação com 2018. Em termos comparativos, entre 2017 e 2018 a alta foi de 3,87%. “Nada do que fizemos seria possível se não fosse a dedicação de nossos servidores. Se num primeiro momento não tivemos condições financeiras de atender ao pleito deles, é chegada a hora de ir corrigindo as distorções, dando o devido reconhecimento ao trabalho
desenvolvido pelos nossos servidores”, avalia Iris Rezende.
Remuneração - Ao longo do ano o pagamento de salário aos servidores representou a maior despesa. Os gastos com pessoal e encargos sociais chegaram a R$ 2,7 bilhões ou 52,26% da despesa total. Em 2018, esse tipo de despesa somou R$ 2,3 bilhões, diferença de R$ 300,5 milhões nesse período. A remuneração dos servidores ativos custou R$ 2,013 bilhões, enquanto a dos aposentados e pensionistas atingiu R$ 626,4 milhões. Há ainda R$ 98,1 milhões referentes ao pagamento de contratos de terceirização, a exemplo dos professores temporários que atuam na Secretaria Municipal de Educação (SME). Hoje, prefeitura compromete com pessoal 45,08% da Receita Corrente Líquida , portanto, abaixo dos limites prudencial, de 51,30%, e máximo, de 54%, definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Principais números
Despesas
- Total, de janeiro a dezembro de 2018: R$ 4.225.296.922,91
- Total, De janeiro a dezembro de 2019: R$ 5.017.397.461,61
- Pessoal e encargos sociais: R$ 2.738.315.950,31
- Investimentos: R$ 207.249.130,98
- Saúde: R$ 1.331.002.312,86
- Educação: R$ 1.031.915.492,50 Receitas
- Total, de janeiro a dezembro 2018: R$ 4.571.094.928,95
- Total, de janeiro a dezembro de 2019: R$ 5.327.605.539,95
- IPTU: R$ 688.617.752,58
- ISS: R$ 636.044.039,20
- ISTI: R$ 138.743.417,57
- Transferências do Estado: R$ 754.956.735,30
- Transferências da União: R$ 1.531.414.645,39
- Transferências para a Saúde: R$ 1.331.002.312,86
- Transferências para a Educação: R$ 1.031.915.492,50 Dívidas
- Dívida consolidada: R$ 1.033.775.154,24
- Restos a pagar: R$ 112.793.488,75
- Restos a pagar processados pagos: R$ 65.479.688,25
- Restos a pagar não processados pagos: R$ 47.313.813,00
