Home / Brasil

BRASIL

Nova diretriz da Anatel poderá cortar internet de celular após 20 dias de atraso

A determinação entrará em vigor assim que for divulgado no Diário Oficial da União

Sede da ANATEL - Brasilia

Sinclair Maia / Anatel Sede da ANATEL - Brasilia Sinclair Maia / Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações(ANATEL), criou uma diretriz que define que a internet de celulares pós-pagos serão cortadas, caso ultrapassem 20 dias de atraso. Porém, as operadoras não poderão cobrar nenhum valor referente ao serviço, 30 dias após a suspensão do contrato.

Atualmente, quando um consumidor atrasa o pagamento de sua conta , o serviço apresenta uma lentidão quanto a conexão com a internet e a operadora poderá cobrar o valor normal da mensalidade enquanto o serviço está suspenso.

A determinação entrará em vigor assim que for divulgado no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a Anatel, assim que for identificado que o consumidor não pagou a sua mensalidade, a empresa de telecomunicação terá um prazo de até 5 dias para enviar um alerta ao cliente informando sobre o débito. A partir do aviso, o consumidor terá um prazo de até 15 dias para efetuar o pagamento. Caso ultrapasse o prazo de 20 dias sem efetuar o pagamento, a serviço de internet será suspenso.

A Anatel emitiu um comunicado onde informa que muitas vezes o corte parcial se confunde com a qualidade do serviço. Na verdade, não é um benefício de clientes inadimplentes, pois os mesmos continuam a receber notificações sobre os débitos.

De acordo com a Anatel, serviços como o número do celular do cliente, recebimento e envio de mensagens via SMS ,serviços de emergência, além de recebimento de chamadas 30 dias após o corte do serviço e acesso ao número da operadora não serão interrompidos após a suspensão do serviço.

Em casos de banda larga fixa e serviços de TV por assinatura, as operadoras poderão cortar o serviço em caso de inadimplência.

As operadoras informaram que só irão se pronunciar após divulgação da nova diretriz junto ao Diário Oficial.

Leia também:

edição
do dia

Capa do dia

últimas
notícias

+ notícias