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Em novo julgamento, Gusttavo Lima pode pagar R$ 20 milhões por danos morais e materiais

diario da manha

Na manhã da próxima terça-feira (26), vai a julgamento em terceira e última instância na 30ª Vara Cível de Goiânia, um processo em que Gusttavo Lima pode pagar R$ 20 milhões por danos morais e materiais ao compositor André Luiz Gonçalves.

O compositor alega que o cantor utilizou-se indevidamente dos direitos autorais de sua composição ‘Fora do Comum’, um dos sucessos na voz do sertanejo. Ele também diz que Gusttavo chegou a fazer promessas sobre novas parcerias que nunca foram cumpridas. 

Segundo a colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, que deu em primeira mão o caso, o processo já teve duas audiências de conciliação que terminaram sem acordo. Na última, que aconteceu em novembro do ano passado, André afirma que a defesa de Gusttavo Lima ofereceu um acordo para que ele recebesse R$ 50 mil em 10 vezes de R$ 5 mil, além de uma proposta do escritório do cantor para gravar um disco. Agora, a ação tramita em segunda instância.

A assessoria do músico emitiu um comunicado falando sobre o julgamento do recurso de apelação, em segunda instância, feito por Gonçalves.

“A assessoria jurídica do cantor Gusttavo Lima esclarece que na data de 25/05/2020 ocorrerá o julgamento do recurso de apelação (recurso em segunda instância) manejada pelo Autor André De Luca perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O TJGO (segunda instância) irá analisar a questão suscitada pelo Autor na apelação, em relação à prescrição (Prescrição é a perda da pretensão de reparação do direito violado em virtude da inércia de seu titular no prazo previsto em lei) do direito do Autor, eis que a prescrição foi reconhecida pelo juiz de primeira instância ao prolatar a sentença. Não serão analisadas questões de mérito da ação neste julgamento, somente se houve ou não a prescrição”, disse o comunicado. Porém, teve data adiada para o dia seguinte, terça-feira (26).

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