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MP alerta sobre erosão que pode comprometer creche em construção em Goianápolis

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) está acompanhado a finalização da obra de construção de uma creche em Goianápolis, conforme um procedimento administrativo aberto em 2020 pela promotoria de Justiça da Comarca. A promotora, Melissa Ita, reuniu- -se esta semana com o prefeito Jeová Cardoso e com o secretário de Educação, Cléber Pires, e estiveram no local onda uma erosão de grandes proporções pode oferecer risco pela proximidade de diversas residências e da creche.

Na ocasião, o gestor informou que adotará medidas emergenciais para o período de chuvas, mas que a solução do problema só virá com a execução de um projeto de drenagem de águas pluviais em grande parte da cidade.

O prefeito informou que está elaborando o projeto e pediu apoio do MP-GO na viabilização de parcerias para a sua execução. Melissa Ita lembrou o prefeito sobre os prazos para implementação das medidas e da importância da elaboração do Plano Municipal de Saneamento, sobretudo em razão de o município estar inserido em Região Metropolitana de Goiânia.

A obra da creche, que terá capacidade para atender 112 crianças em período integral, foi paralisada em 2017 em razão de problemas na execução do convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com Melissa Ita, o município conseguiu retomar a obra e, para finalizá-la, utilizará o saldo remanescente do convênio, sobras de 5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do exercício anterior e recursos do próprio município.

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